Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo

Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.

Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório

julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia que não faz menção à tese levantada pela defesa nas alegações finais. Falta de defesa técnica.

. Defesa deficiente que não se confunde com a ausência de defesa, súmula 523 STF.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF